Antes de qualquer discussão sobre os ataques de Ventura contra o Presidente e o povo de Angola, devemos reconhecer que o político português enganou o povo de Portugal sobre as palavras do presidente angolano, João Lourenço.
## A Mentira Inicial
As declarações exactas do presidente de Angola foram: “mal tínhamos acabado de vencer o colonialismo português, que nos oprimiu e escravizou durante séculos, tivemos de enfrentar o regime retrógrado do Apartheid… como resultado de nossa luta, deixamos para trás 500 anos de colonização, escravatura e humilhação”.
A mentira que André Ventura disse ao povo Português foi: “e cito, o colonialismo português escravizou e destruiu os Angolanos durante 500 anos”. O uso de “e cito” para dar a impressão de que estas são as palavras exactas do presidente Angolano revela a intencionalidade da manobra de Ventura.
Esta foi a segunda manipulação, pois Ventura já havia atacado o presidente angolano em Julho de 2025 por conta de uma resposta genérica sobre imigração. A resposta de João Lourenço seguiu o padrão usado por qualquer chefe de Estado: respeitou a soberania de Portugal, pediu respeito pelas normas internacionais de imigração e solicitou reciprocidade no tratamento dos imigrantes. Esta posição é similar às declarações de Marcelo Rebelo de Sousa sobre os efeitos do Brexit nos imigrantes portugueses no Reino Unido.
Ventura também insinuou falsamente que o presidente JLO teria exigido reparações históricas a Portugal, quando isto nunca aconteceu. Sem estas mentiras sobre supostos ataques do Presidente de Angola contra Portugal, seu discurso seria visto como uma anomalia curiosa e quixotesca.
Deputados e comentadores alinhados ao Chega usam a mesma táctica, nunca citam as palavras do presidente Angolano, repetem a acusação do Ventura ou insinuam o seu conteúdo, para logo encadear o seus ataques contra Angola. Até mesmo jornais seguem o mesmo esquema, com o Correio da Manha tendo a acusação de Ventura no segundo paragrafo, quando as palavras do presidente Angolano estão no sexto e sem que se escreva de maneira clara que a acusação de Ventura esta infundada, pelo contrario o primeiro paragrafo legitima as palavras de Ventura: “O líder do Chega, André Ventura, criticou esta quarta-feira as declarações do Presidente angolano sobre o colonialismo português e a reação de Marcelo Rebelo de Sousa, que quer ver condenada pelo parlamento.”
## A Estratégia de Ventura
André Ventura está a fazer campanha contra Angola com uma estrutura partilhada pelos deputados do Chega: (1) os portugueses construíram, (2) os Angolanos despojaram os portugueses, (3) os angolanos estão a oprimir os portugueses através da imigração.
Sendo a imigração uma preocupação legítima de parte do eleitorado nativo português, Ventura tenta mobilizar seus eleitores nativos sem alienar o eleitorado imigrante brasileiro, o maior grupo de imigrantes e que mais tem tendências de votar no CHEGA. A defesa apaixonada que fez de Zelensky, mais autoritário que JLO, também se entende quando sabemos que os ucranianos são o segundo grupo mais naturalizado do país, com 34 mil eleitores.
Ventura faz uma defesa do nacionalismo português no passado, que ele mescla com o colonialismo português, porque uma defesa no presente antagonizaria o grupo imigrante que corteja. A sugestão de que a emigração angolana seria causada pela pobreza serve apenas para alimentar o ego dos portugueses, quando na realidade a emigração angolana é consequência da prosperidade recente e um fenómeno maioritariamente de classe média.
## Quando Portugal Construiu Angola?
### O Mito dos Cinco Séculos
Um dos erros do discurso do Presidente de Angola foi repetir a mentira portuguesa dos “500 anos de colonização”. Esta fórmula fez parte da propaganda oficial de Salazar, alegando que “as outras potências são intrusos que entraram com a conferência de Berlim quando Portugal tem cinco séculos de presença em Angola”.
Na verdade, a presença portuguesa durou cinco séculos apenas no vale do rio Cuanza e na costa de Benguela, em relações diplomáticas e comerciais com os reinos africanos circundantes, numa área muito menor que as actuais fronteiras de Angola. Foi com a conferência de Berlim que Portugal se viu obrigado a ocupar o interior do continente, tendo em conta o imperativo da ocupação efectiva. A colónia de Angola foi realmente fundada em 1886 e Portugal ocupou o território actual apenas em 1912.
### A Fase Colonial da República Monárquica (1886-1910)
Foi nesta fase que o território foi conquistado em campanhas que chegaram a absorver 12% do orçamento português. Em 1892, com a nova pauta, as exportações portuguesas para as colónias africanas passaram a pagar entre 10% e 20% dos direitos estabelecidos, enquanto produtos estrangeiros pagavam o total da tarifa geral.
Angola contribuiu directamente através de direitos aduaneiros e manipulação cambial, pois as divisas fortes eram retidas na metrópole enquanto os fornecedores angolanos eram pagos em Angolares ou Escudos coloniais. Indirectamente, Angola foi um mercado cativo que absorvia 15% das exportações portuguesas em 1909, sendo que os produtos portugueses eram mais caros e de qualidade inferior às alternativas disponíveis no mercado internacional.
Em 1899, um novo código laboral impôs um regime de trabalho forçado a todos os nativos africanos para garantir níveis de produção que sustentassem as exportações. A colónia tinha apenas 3 cidades – Moçâmedes, Luanda e Benguela – pequenas vilas povoadas por 9 mil brancos e 3 mil mestiços em 1900.
### A Fase Colonial da República (1910-1928)
Foi neste período que se iniciou a primeira fase de investimento em Angola, com o Governador Norton de Matos (1910-1915) a fundar Nova Lisboa e financiar a vinda de 9.000 colonos portugueses. Como Alto-Comissário (1921-1924), Norton de Matos levou a população total de colonos para 36.000, porém teve de se exilar para Londres e sua política de investimento foi definitivamente interrompida por Salazar, então ministro das Finanças, que aplicou uma política de austeridade nos gastos coloniais.
### A Fase do Estado Novo em Tempo de Paz (1928-1961)
A acção política de Salazar pode ser resumida nos seguintes princípios: centralização administrativa, equilíbrio das contas públicas e dos saldos comerciais das colónias, orientação dos fluxos comerciais em benefício de Lisboa através do Acto Colonial de 1930, e austeridade nas colónias com diminuição dos investimentos.
Neste período, a exploração da mão de obra continuou a ser a maior fonte de renda de Angola, não apenas na forma de trabalho sub-remunerado, mas também na forma de exportação de trabalhadores para as minas da Rodésia e África do Sul. No final dos anos 50 foram feitos os primeiros grandes investimentos em Angola com programas de colonização e construção de barragens.
### A Fase do Estado Novo em Tempo de Guerra (1961-1974)
Este foi efectivamente o período de investimento em massa em Angola, com um investimento total nos 13 anos de guerra superior ao investimento colonial feito antes. A infraestrutura que suscita a vanglória de Ventura foi construída na década de 60 e 70, evidente no aumento do número de colonos e nos projectos que documentam o legado arquitectónico em Angola, onde a maioria das construções são dos anos 60.
“Para Angola, rapidamente e em força” foi a ideia central do discurso de Salazar em 13 de Abril de 1961, anunciando sua decisão de defender Angola depois dos ataques da UPA/FNLA. A escalada não foi apenas militar, mas também colonial, com as verbas de investimento multiplicadas por dois e o número de colonos dobrando em 12 anos, chegando ao máximo de 400 mil pessoas em 1974.
As cidades existentes foram ampliadas para acomodar os novos colonos e um milhão de Africanos foi deslocado para aldeias protegidas para cortar laços com a guerrilha. Foi neste tempo que se iniciou o primeiro programa de escolaridade em massa para angolanos autóctones. Esta fase ficou na mente popular, ocultando os primeiros 33 anos de governo do Estado Novo sem desenvolvimento.
## A Diamang: Exploração sem Investimento
A Diamang, fundada em 1917, representa um resumo da política de exploração da mão de obra angolana sem investimentos. Gozava do privilégio de mobilização de trabalho forçado em 1921, mas só investiu em meios de transporte para levar trabalhadores às minas em 1948. Durante 27 anos os angolanos privados de liberdade deviam viajar a pé até as minas da Lunda, alguns percorrendo até 1.000 quilómetros. O desgaste do percurso era tal que os oficiais da Diamang recusavam recrutas que chegavam estropiados pela fome, chuvas, travessias de rios e enfermidades.
As receitas do Estado Português decorrentes das actividades da Diamang, de 1928 a 1961, chegaram a 8 biliões de dólares – dinheiro suficiente para investir em infraestruturas ou serviços públicos para as populações indígenas, porém usado para benefício de Portugal.
## O Mito do Desenvolvimento Colonial
Ventura e saudosistas do tempo colonial evidenciam o fracasso de Angola pela queda da produção agrícola após a independência, pois o território era um dos maiores produtores de café e algodão. Porém, o factor decisivo que permitiu esta produção não era a qualidade dos solos, que oscila entre péssima e média em Angola, nem o investimento em capital, mas a disponibilidade de trabalho forçado indígena.
A queda da produção após a independência evidencia apenas o carácter insustentável da actividade colonial, que não era económica no sentido que o custo real do trabalho era suprimido pelo poder do Estado. A abolição do Estatuto do Indigenato, em consequência da revolta angolana, iniciou a derrocada do sistema e a necessidade de investimentos para sustentar a produtividade.
## Quanto Foi Extraído de Angola?
A economia portuguesa tinha ganhos directos com Angola estimados em $1 bilhão em 1957. Antes da revolta angolana de 1961, a maior fonte de riqueza era o trabalho indígena usado na agricultura de produtos de exportação. Depois da Revolta Angolana, a extração de riqueza cresceu e se afastou da exploração da mão de obra indígena. Com os investimentos em exploração mineira, a contribuição da actividade mineira passou de 25% para 33% da actividade económica.
Este aumento foi possível graças ao Terceiro Plano de Desenvolvimento, que previa investir dois terços das verbas em minas e indústria. Os capitais eram maioritariamente angolanos: 31% de receitas públicas do governo local, 23% de investimento privado de empresas que operavam no mercado angolano, e 43% de investidores estrangeiros.
Antes da guerra colonial, Salazar aplicou uma política de equilíbrio de contas que impedia o investimento em Angola de capitais angolanos, usados em prol de Portugal para compensar a baixa taxa de poupança portuguesa, ao mesmo tempo que opunha veto ao investimento de capital estrangeiro. Sem a revolta angolana, nenhuma das mudanças necessárias para criar a prosperidade da década de setenta seria possível.
## O que Foi Construído em Angola
### Hospitais
Para todas as colónias portuguesas em 1952 existiam 107 hospitais, 145 enfermarias e 603 postos sanitários. Os grandes hospitais de Angola em 1974 eram o Maria Pia, o Hospital Militar, e os hospitais centrais de Nova Lisboa, Sá da Bandeira, Lobito e Moçâmedes. Não existe estudo sobre o número exacto de hospitais e camas disponíveis.
Para Angola independente, 189 unidades sanitárias foram construídas nos últimos sete anos (até Julho de 2024), aumentando o total para 3.344 unidades sanitárias. Angola conta actualmente com mais de 42 mil camas hospitalares, tendo registado aumento de 24.382 em 2019 para 29.912 em 2021, quando o mínimo em 2002 era de 13 mil camas.
### Habitação
As cidades que Portugal construiu em Angola datam da década de 1960, no quadro da política “para Angola, rapidamente e com força”, albergando a maioria dos 400 mil portugueses residentes, caracterizadas por prédios residenciais com estabelecimentos comerciais no rés-do-chão. Quatrocentos mil angolanos eram acomodados nos bairros populares e musseques.
Angola independente construiu centralidades para 268 mil habitantes de classe média e o Projecto Zango conta com mais de 600.000 habitantes em projecto que mistura casas sociais e terrenos urbanizados. O Governo Angolano duplicou a oferta de imóveis residenciais dentro da Capital e construiu mais centralidades para 200.000 habitantes no resto do país. Uma prova foi a queda do preço das casas entre 2016 e 2021, de pelo menos 30%.
### Educação
Em 1927, o Diploma legislativo n.º 518 estabeleceu dois ramos assimétricos: ensino para europeus e assimilados, e ensino para indígenas. O Diploma Legislativo n.º 238 (1930) institucionalizou a separação: o ensino indígena tinha por fim “elevar gradualmente da vida selvagem à vida civilizada dos povos cultos a população autóctone”, enquanto o ensino primário elementar para “não indígenas” visava dar os instrumentos fundamentais do saber.
O Acordo Missionário de 1941 entregou às Missões Católicas a responsabilidade integral do “ensino rudimentar” para indígenas. As escolas católicas foram reconhecidas como oficiais, mas as Missões Protestantes mantiveram escolas sem reconhecimento oficial.
Apesar da instrução ser exigência para “progredir” de “indígena” a “assimilado”, em 1958 o número de analfabetos em Angola era de 4.009.911, representando 96,7% da população. Na véspera da independência, 75% da população era analfabeta.
De 1926 a 1941, o ensino para “indígenas” contava apenas com cerca de 2.000 alunos. Em 1959/60 havia quase 70.000 alunos nas escolas de adaptação e perto de 290.000 crianças frequentavam escolas de catequese das Missões Católicas, que não faziam parte do sistema oficial. Em 1972/73, o total era superior a 600.000 – mais de 500.000 no ensino primário, cerca de 75.000 no secundário, mais de 3.000 no normal.
Se dependêssemos do investimento colonial não falaríamos português, o que é paradoxal com a imagem de Angola como uma das ex-colónias mais ocidentalizadas. O desejo angolano por educação, como forma de emancipação e ascensão social, antecede o governo colonial. Não falamos português porque fomos colonizados, falamos português porque somos Angolanos.
### Infraestruturas: Estradas e Barragens
A rede de estradas asfaltadas de Angola passou de 400 km em 1960 para 7.000 km em 1972, em grande parte em zonas de maior acção militar anti-guerrilha, chegando a 10.000 km em 1975. Entre 2002 e 2024, o governo angolano construiu e reabilitou dezenas de milhares de quilómetros de estradas, chegando a 19 mil km asfaltados em 2024.
Nas barragens, a capacidade instalada depois da independência supera de longe as obras portuguesas: Portugal Colonial construiu 5 barragens com capacidade de 283 MW, enquanto Angola Independente construiu 3 barragens com capacidade de 3.370 MW – 11,9 vezes mais.
## As Algemas Douradas: A Mentalidade do Escravo
Se definirmos a pobreza como a ausência de infraestrutura e rendimentos que permitem um estilo de vida urbano moderno, os 350 mil angolanos que viviam nos musseques seriam uma classe média africana. O Estado de Angola seria um fracasso por ter 6 milhões de angolanos de classe média num país com 36 milhões de pessoas, mas a Província de Angola seria um sucesso com 400.000 portugueses e 370.000 angolanos de classe média numa população de 6 milhões?
Temos 16% de angolanos de classe média hoje, quando tínhamos apenas 6% em 1974, porém a qualidade de vida dos musseques coloniais era nitidamente inferior à qualidade de vida das centralidades e bairros nobres da Luanda independente. Nos dois casos, a maioria da população vive na pobreza, mas no primeiro temos uma elite nacional e no segundo uma elite estrangeira.
A preocupação hipócrita com a pobreza ignora que a pobreza colonial era consequência directa da exploração do governo colonial, enquanto a pobreza na Angola moderna é endógena à população pobre, sendo que a natureza insular da renda petrolífera não requer a opressão da população para gerar riqueza.
## Conclusão
Nestas comparações entre Angola angolana e Angola portuguesa, existem duas questões implícitas: (1) A revolta angolana foi desnecessária porque Angola era desenvolvida antes da guerra colonial; (2) Angola colonial é mais desenvolvida que Angola independente.
A Angola colonial antes da guerra era caracterizada pela exploração directa do trabalho dos angolanos para benefício de Portugal, ao mesmo tempo que se impediam investimentos através de austeridade e violação do direito ao ensino. Tendo em conta que as reformas foram implementadas depois e em reacção à guerra colonial, a revolta angolana não foi irracional – foi contra um estado de opressão e os angolanos tinham o direito de exigir concessões.
Se as construções coloniais são impressionantes, tendo em conta o espaço curto de tempo em que foram realizadas, não existe uma categoria na qual Angola independente não construiu mais e para mais angolanos. A situação era insustentável do ponto de vista político, económico e demográfico.
Na busca de votos brasileiros, o Chega de André Ventura está a defender um regime colonial que condenava Portugal a virar “um país Africano com uma Província Ultramarina na Europa”, nas palavras do General Spínola. Esta contradição seria apenas um episódio cómico, se não tivesse escolhido a história de Angola como seu campo de batalha.
Obviamente que algum bem foi feito por Portugal em Angola, tanto ao nível do Estado como ao nível das pessoas, porém o discurso paternalista e as mentiras de Ventura não podem ser toleradas.
O maior bem que Portugal legou aos angolanos foi um conjunto de fronteiras coerentes e uma cultura que permite a integração de povos numa unidade nacional, a única com futuro no cone austral de África. Somos um segundo Brasil neste aspecto, pois aquele país também uniu pela cultura portuguesa povos que viviam eternas contendas nas suas terras de origem.
Porém ser herdeiro não nos retira a responsabilidade e o dever de traçar o nosso destino, nem deveria nos colocar em situação de subordinação, afinal quantos desperdiçaram talentos maiores.
Do ponto de vista angolano, o assunto já está ultrapassado, como disse o presidente de Angola na entrevista que suscitou a primeira mentira de Ventura: Portugal não é a nossa porta de entrada para a Europa, é um país como qualquer outro.
Antes de qualquer discussão sobre os ataques de Ventura contra o Presidente e o povo de Angola, devemos reconhecer que o político português enganou o povo de Portugal sobre o teor das palavras do presidente angolano, João Lourenço.
Estas são as declarações exactas do presidente de Angola: “mal tínhamos acabado de vencer o colonialismo português, que nos oprimiu e escravizou durante séculos, tivemos de enfrentar o regime retrogrado do Apartheid. … como resultado de nossa luta, deixamos para traz 500 anos de colonização, escravatura e humilhação”.
Esta é a mentira que André Ventura disse ao povo Português: “e cito, o colonialismo português escravizou e destruiu os Angolanos durante 500 anos”.
O uso de “e cito” para dar a impressão de que estas são as palavras exactas do presidente Angolano, revela a intencionalidade da manobra de Ventura.
Alias esta foi a segunda, pois ele atacou o presidente angolano por conta de uma resposta genérica sobre a proposta de lei de imigração, em Julho de 2025.
Os países são soberanos, portanto, têm as suas políticas de imigração. Você só recebe na sua casa quem você quer. Ninguém lhe pode impor que o João tem que ter as portas abertas para aquele que manda para lá mesmo sem estar de acordo.
Isso por um lado. Mas, por outro lado, pensamos que não se deve fugir muito daquilo que é a prática internacional em termos de imigração. Se tivermos em conta que hoje são uns, amanhã são outros, ou no passado foram outros. Portugal mesmo é um país de cidadãos que imigram bastante e que não é de hoje. Portanto, o passado de Portugal está muito ligado à imigração para o mundo. Para Portugal e para a América Latina. Deixe-me terminar (tentativa de interrupção pelo jornalista). Os portugueses imigraram para todo o mundo e o mínimo que a gente exige é que Portugal não trate os imigrantes que escolheram Portugal como um destino para fazerem suas vidas, de forma pior a que foram tratados nos países que os acolheram ao longo dos anos. Portanto, é este segmento genericamente o apelo que nós fazemos a Portugal, porque de uma forma geral, se houver exceções, todos os países têm imigrantes. Presidente de Angola, JLO
Ventura acusou JLO de “ingerência”, quando a resposta segue o padrão genérico usado por qualquer chefe de Estado diante de uma pergunta similar:
1- Respeita a Soberania de Portugal, que “pode escolher quem deixa entrar em seu pais”. 2- Pede respeito pelas normais internacionais, “o que se faz internacionalmente em matéria de imigração”. 3- Que se respeite o principio de reciprocidade, “que Portugal trate os imigrantes do mesmo jeito que se tratam seus emigrantes”.
A resposta de JLO reconheceu os direitos do Estado, e por isto povo Português, e apenas cumpriu com seu dever de chefe de Estado de velar pela proteção dos Angolanos no exterior, e alias se aproxima a declarações similares feitas por Marcelo Rebelo de Sousa sobre os efeitos do Brexit sobre os imigrantes Portugueses no Reino Unido.
“Tenho a convicção de que os interesses de Portugal, bem como os dos portugueses a viver e a trabalhar no Reino Unido, continuarão a ser prosseguidos não obstante esta decisão.
Seguirei em todo o caso com grande atenção o evoluir da situação e posso assegurar que Portugal não deixará de apoiar os nossos compatriotas e luso-descendentes no Reino Unido, país ao qual nos ligam sete séculos de história de uma aliança sem par.
Ao fim e ao cabo, o Reino Unido continua a ser, cultural, economicamente e em termos de paz e segurança, um país europeu.”
Não estamos diante de um lapso ou um um engano de Ventura, mas diante de uma estratégia pensada, evidente pelo facto de Ventura insinuar que o presidente JLO teria exigido reparações históricas a Portugal.
O líder do Chega fez um vídeo com um pequeno excerto do discurso do presidente angolano. Ouve-se João Lourenço referir-se ao colonialismo português como um período de opressão e escravização, frase à qual se segue a “resposta” de Ventura. Defende que a corrupção está na origem de todos os problemas do país — ideia que sublinha também na descrição do vídeo — e questiona: “Depois ainda querem indemnizações? Ainda querem que Portugal vos venha indemnizar pelo passado que teve em Angola e Moçambique e em todos os países do mundo? Ganhem juízo! Se deixarem de roubar os vossos povos não vão precisar das indemnizações de Portugal”, afirma.
Sem estas mentiras sobre supostos ataques do Presidente de Angola contra Portugal, seu discurso seria visto como uma anomalia, mesmo que verdadeiro, seria como denunciar a ditadura e pobreza da Correia do Norte … do nada. Seria curioso e quixotesco, por isto que Ventura precisa mentir sobre as palavras do presidente de Angola.
André Ventura esta a fazer campanha contra Angola, com uma estrutura partilhada pelos deputados do Chega: (1) os portugueses construiram, (2) os Angolanos despojaram os portugueses, (3) os angolanos estão a oprimir os portugueses (imigração e elite comprada).
Sendo a imigração uma preocupação legitima de parte do eleitorado nativo português, 600 mil votos para o CHEGA nas ultimas eleições autárquicas, Ventura esta a tentar ter um discurso contra estrangeiros que possa mobilizar seus eleitores nativos sem alienar o eleitorado imigrantes Brasileiro, com direito de voto nas eleições autarquias (300 mil) e presidenciais (95 mil), o maior grupo de imigrantes e o mais problemático, mas também o que mais tem tendenciais de votar no CHEGA. Pegar alguns eleitores dos PALOPS que apreciam que se deixam encantar pelo discurso de “luta contra as ditaduras de esquerda”, poderia ser apenas uma cereja no topo do bola mas permite uma forma de escapar acusação de racismo.
A defesa apaixonada que fez de Zelensky, que é mais autoritário e ditatorial que JLO, também se entende quando se sabe os ucranianos são o segundo grupo mais naturalizado do pais, com 34 mil eleitores.
Ventura esta a fazer uma defesa do colonialismo no passado, porque uma defesa no presente antagonizar o grupo imigrante que corteja ao mesmo tempo que preocupa seu eleitorado indígena.
Outra coisa que ouvi nestas intervenções do CHEGA e assimilados, foi que os Angolanos estariam a viver na pobreza, causada pelo seu Governo, e por isto estariam a emigrar para Portugal … Isto serve apenas para alimentar o ego dos portugueses, que se sentem lisonjeados quando diz que criaram riqueza em África e tem aquele desejo quixotesco de se sentirem humanitários, quando na realidade dos factos, a emigração Angolana é uma consequência da prosperidade recente e um fenómeno maioritariamente de classe media. Esta linha de argumentação é querida entre Angolanos para justificar seu desejo de emigrar e fingir que é mais um sinal da situação supostamente desesperadora do pais. A sugestão de ventura, é que se a emigração é causada pela pobreza dos países de origem, então deve se derrubar os governo dos países de origem.
Agora que demonstrei de forma clara a mentira inicial e sua função, vamos agora tratar de cada elemento do discurso de Ventura, de uma forma objetiva e factual, pois o pior que poderia acontecer seria cair na Armadilha Racista e responder com um discurso igualmente idiota, como fizeram alguns Afrocratas Angolanos.
Portugal construiu Angola? Nem de longe.
Quando Ventura diz que Portugal construiu Angola, é evidente que o faz por desprezo e necessidade exaltar o ego portugueses, em um sentimento nacionalista a custa da História de Angola e um insulto no dia de nossa independência, para alimentar o sentimento nacionalista do seu eleitorado na véspera das presidenciais. Se olharmos para os factos históricos e o contexto, Portugal não construiu Angola, e para provar isto coloco as seguintes perguntas: O que foi construído, e quando.
1) Quando é que Portugal construiu Angola?
O mito dos cinco séculos de colonialismo português.
Um dos erros do discurso do Presidente de Angola foi repetir a mentira portuguesa dos “500 anos de colonização”, porém sabendo que isto fez parte da propaganda oficial de defesa do colonialismo português, Salazar emprega esta formula alegando que “as outras potencias são intrusos que entraram com a conferencia de Berlim quando Portugal tem cinco séculos de presença em Angola”, a formula entrou na propaganda do nacionalismo Angola como uma prova que a opressão colonial já durou demasiado tempo e era por isto insuportável.
Na verdade, a presença portuguesa durou cinco séculos apenas no vale do rio Cuanza e na costa de Benguela, com relações diplomáticos e comerciais com os reinos africanos circundantes, em uma área muito menor que as actuais fronteiras de Angola.
Foi com a conferencia de Berlim que Portugal se viu obrigado a ocupar o interior do continente para não perder o acesso ao mercado do interior, tendo em conta o imperativo da ocupação efectiva, sendo a colónia de Angola foi realmente fundada em 1886 e Portugal ocupa o território actual apenas em 1912.
Apesar do Estado Novo já não existir, Angolanos repetem esta mentira para exagerar os crimes de Portugal ao mesmo tempo que os portugueses o fazem para se vangloriar e humilhar Angola.
A Fase Colonial Republica Monárquica. (1886 – 1910).
Foi nesta fase que o território foi conquistado em uma seria campanhas que chegaram a absorver 12% do OGE Português.
Em 1892, com a nova pauta aduaneira, as exportações de Portugal para as colónias africanas passaram a pagar entre 10% e 20% dos direitos estabelecidos na pauta geral, enquanto os produtos estrangeiros reexportados para as colónias através de Lisboa pagavam 80% e as exportações directas de outros países para as colónias pagavam o total da tarifa geral.
De forma directa, Angola contribuiu para a economia Portuguesa com de direitos aduaneiros e manipulação cambial, pois as divisas fortes que eram retidas na metrópole enquanto os fornecedores angolanos eram pagos em Angolares ou Escudos coloniais desvalorizados.
De forma indirecta, Angola foi um mercado cativo, que absorvia 15% das exportações portuguesas em 1909, foi a segunda forma de contribuição, indirecta e dificilmente quantificável, porem de modo geral os produtos portugueses eram mais caros e de qualidade inferior as alternativas disponíveis no mercado internacional. Ao mesmo tempo, Portugal reexportava as mercadorias angolanas ao preço de mercado, quando um comercio directo entre Angola e outros países era tecnicamente possível.
Para ser ter uma ideia da importância económica das colónias, deve se ter em conta que a desvalorização da moeda brasileira, na sequência da revolução republicana e da abolição da escravatura, levou a uma redução das remessas dos emigrantes portugueses residentes no Brasil, particularmente depois de1890. Em Portugal, a carência de ouro e de moeda estrangeira daí resultante levou a uma crise no pagamento dos coupons da dívida externa, em 1891, que tardou a ser resolvida e que levou ao abandono do padrão-ouro. Esta crise financeira teve amplas implicações políticas, embora as suas consequências económicas fossem menos sérias do que em tempos pensaram os historiadores. (Pedro Lains)
Na lista dessas exportações angolanas incluem-se produções controladas por africanos, sem administração nem capitais europeus, como a borracha selvagem, a cera e o pescado, e produções de plantações a cargo de colonos europeus, como o cacau, o café, as sementes oleaginosas e o açúcar. A importância dos produtos de produção nativa decresceu no período entre 1901 e 1936, enquanto as exportações das plantações aumentaram, à excepção do cacau.
Em 1899, um novo código laboral foi aplicado a todos os nativos africanos, impondo um regime de trabalho forçado, de modo a garantir níveis de produção para sustentar as exportações, o que explica em parte a queda da produção nativa.
A colónia tinha apenas 3 cidades, Moçâmedes, Luanda e Benguela, pequenas vilas com povoadas por 9 mil brancos e 3 mil mestiços em 1890, com o maior grupo de imigrantes sendo os degredados, quase 3 mil criminosos portugueses condenados ao exílio, como o famoso Zé do Telhado e que suscitavam a preocupação das autoridades locais, como a Camara Municipal de Luanda (1926 ), que pedia que “limpasse Angola dos elementos prejudicais ao seu progresso, sendo por isto necessária que o povo de Angola seja liberto da presença dos degredados”.
Obviamente que não foi neste período Angola foi “construída”.
A Fase Colonial Republica (1910 – 1928).
Foi neste periodo que se iniciou a primeira fase de investimento em Angola, com o Governador Norton de Matos (1910-1915) a fundar Nova Lisboa e financiar a vinda de 9000 colonos portugueses, número considerável quando sabemos que apenas 35.000 portugueses escolheram emigrar para Angola, de 1900 a 1939, enquanto um milhão escolheram a América (Brasil, Argentina e EUA) no mesmo período.
Como Alto-Comissario (1921-1924), Norton de Matos levou a população total de colonos para 36.000, porém teve de se exilar para Londres e sua política de investimento foi definitivamente interrompida pelo ministro das Finanças de Portugal, António de Oliveira Salazar, que aplicou uma política de austeridade nos gastos colónias de modo, que contribuíram para os problemas financeiros da república, conjuntamente com as despesas decorrentes da primeira guerra mundial.
A fase colonial do estado Novo em tempo de Paz (1928-1961)
Parece um paradoxo iniciar este período antes da tomada de poder de Salazar e o estabelecimento do Estado Novo, porém a acção política de Salazar tem uma consistência em todos os cargos que ocupa, desde o ministério das Finanças a presidência do concelho, e que pode ser resumida para seguintes princípios: 1) Centralização administrativa, 2) o equilíbrio das contas públicas e dos saldos comerciais das colónia , 3) orientar os fluxos comercias em beneficio de Lisboa com Acto colonial de 1930 (sem precisar passar fisicamente por Lisboa, mas por meio de controle cambial), 3) austeridade nas coloniais (diminuição das dos investimentos).
Em “Em Portugal e o Futuro”, Spinola cita este desvio da vocação histórica de Portugal na década de 30, na tradição da proposta de Norton de Matos, como causa do beco sem saída das guerras coloniais.
Neste período, a exploração da mão de obra continua a ser a maior fonte de renda de Angola, não apenas na forma de trabalho sub-remunerado, mas também na forma de exportação de trabalhadores para as minas da Rodésia e África do Sul.
No final dos anos 50, são feitos os primeiros grandes investimentos em Angola com programas de incentivo a colonização (Cela, Santa Comba), Construção de barragens, e que Luanda adquire parte de sua estrutura moderna (Marginal construída em 1951).
A fase colonial do Estado Novo em tempo de Guerra (1961-1974)
Este foi efectivamente o período de investimento em massa em Angola, que foi superior ao investimento feito antes da guerra colonial.
A infraestrutura que suscitam a vangloria do Ventura, e seu rebanho do Chega, foi construido na década de 60 e 70, o que esta evidente no (1)aumento do numero de colonos, que serve de medida indirecta pois seus estilo de vida moderno necessitava mais investimentos que o trabalhador nativo, (2) em projectos que documentam a legado arquitectónico em Angola (Luanda Antigamente, hpip.org, etc) e nos quais a maioria das construções são feitas nos anos 60, algumas nos anos 50, porem apenas Luanda tem um numero de construções significativas anteriores a 1940, o que se entende pelo facto da cidade sempre ter sido um entreposto comercial com uma população local de comerciantes e laços comerciais com o interior.
Para Angola, rapidamente e em força !
“Para Angola, rapidamente e em força” foi a ideia central do discurso do Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar, no dia 13 de abril de 1961, em que anuncia a sua decisão de defender Angola depois dos ataques da UPA/FNLA no norte de Angola. Porem a escalada não foi apenas militar, mas também colonial, com as verbas com investimento na infraestrutura multiplicada por dois e o número de colonos dobrando em 12 anos, chegando ao seu máximo de 400 mil pessoas em 1974, sendo que foram para estes que se construíram as grandes cidades, os hospitais, as escolas e estradas.
As cidades existentes são ampliadas para acomodar os novos colonos e um milhão de Africanos são deslocados para aldeias protegidas para cortar seu laço com a guerrilha, sendo que inicia neste tempo o primeiro programa de escolaridade em massa para angolanos autóctones.
Foi esta fase da colónia que ficou na mente popular, ocultando a ausência de desenvolvimento dos primeiros 33 anos de governo do Estado Novo.
Copiando Norton de Matos … com 33 anos de atraso.
Norton de Matos, primeiro como administrador e depois candidato a presidência 1949, e sintetizado no seu livro “África Nossa”, tivera proposto um programa que se assemelha com as Reformas que Salazar implementa em resposta a guerra colonial: 1) Fomento ao povoamento português, 2) investimento em infra-estruturas, 3) respeito dos direitos dos autóctones. Estas propostas foram rejeitadas por Salazar, as duas primeiras ainda como Ministro das Finanças por conta de seu foco no equilíbrio das contas em favor da Metrópole, e a ultima pela sua promulgação do Acto Colonial que ampliava o uso do trabalho forçado, contrariando a política humanista protectora dos direitos laborais dos indígenas perfilhada por Norton de Matos em Angola e por Brito Camacho em Moçambique, de 1921 a 1924, que incomodou os interesses burgueses de grupos de colonos e tiveram ganho de causa com o Acto Colonial que consagrou o principio de trabalho forçado para os indígenas, o famoso contrato. Claro que se pode interpretar o contrato como uma forma de imposto necessário para financiar o funcionamento do Estado e o investimento em infraestrutura, porem os benefícios decorrentes destes não eram usados para o benefício de Angola de modo geral e muito menos dos indígenas de modo particular, pois mesmo um investimento em infraestrutura para os colonos teria o efeito inevitável de tornar a economia mais eficiente e baixar os custos para todos, incluindo os indígenas.
A Diamang, um caso típico de exploração e abandono.
A Diamang, fundada em 1917, representa um resumo interessante da política de exploração da mão de obra angolana sem investimentos, pois gozava do privilegio de mobilização de trabalho forçado em 1921 , o shibalo por meio dos chefes de postos, mas so investiu em meios de transportes para levar estes nas minas em 1948, sendo que durante 27 anos os Angolanos já privados de sua liberdade ainda deveriam viajar a pé ate as minas da Lunda, alguns percorrendo até mesmo 1000 quilómetros(trabalho forçado Africano, o caminho da Ida,CEAUP, pg 161). O desgaste do percurso era tal que os oficiais da Diamang chegavam a recusar recrutas que chegavam estropiados, por conta da fome, das chuvas, das travessias dos rios e de enfermidades contraídas no percurso. Enquanto isto, as receitas do Estado Português decorrente das activadas da Diamang, de 1928 a 1961, chegavam a 8 bilhões de dólares … dinheiro suficiente para investir em infraestruturas ou serviços públicos para as populações indígenas, porem este dinheiro foi usado para benefício de Portugal.
O mito do Desenvolvimento colonial, e a realidade do Trabalho forçado.
Ventura e Saudosistas do tempo colonial evidenciam o fracasso de Angola por conta da queda da produção agrícola depois da independência, pois o território era um dos maiores produtores de café, de algodão e outros produtos.
Porém, qual era o factor decisivo que permitiu esta produção ? Não era a qualidade dos solos, que oscila entre péssima a media em Angola, nem sequer era o investimento em capital (infraestruturas ou mecanização), mas a disponibilidade de trabalho forçado indígena. As primeiras iniciativas de saúde publica de Angola eram motivadas pela ameaça do despovoamento, pois era a mão de obra mais escassa que o capital e a terra em Angola.
Neste caso, a queda da produção depois da independência evidencia apenas o carácter insustentável da actividade colonial, que não era económica no sentido que o custo real do trabalho era suprimido pelo poder do Estado. O desenvolvimento passa pela acumulação progressiva de capital que permite aumentar a produtividade por trabalhador e aumentar sua qualidade de vida sendo que o trabalhador é mais produtivo depois de no seu vigésimo ano de trabalho do que no seu primeiro, se for a mesma pessoa por acumulo de experiência e se forem diferente por investimentos em maquinas, porém em actividades de trabalho forçado e escravo, a produtividade do contratado é igual no seu primeiro e ultimo ano, isto para não falar de suas condições de vida.
Claro que a abolição do Estatuto do Indigenato, em consequência da revolta Angolana, iniciava a derrocada do sistema e a necessidade de investimentos para sustentar a produtividade, mas não podemos definir a obra colonial pelos seus 13 anos de progresso apenas e esquecer os 33 anos de exploração da mão de obra indígena, especialmente quando a mudança foi imposta pelos Angola e não foi um acto de benevolência portuguesa.
O fim da exploração do Homem, pelo homem.
Se a Diamang ainda esta na lógica da exploração do trabalho indígena, ao ponto que revogação do estatuto do indigenato leva a uma melhoria substancial das condições de vida dos trabalhadores, a abertura ao capital estrangeiro permite a descoberta e valorização de recursos que não requerem a exploração da mão de obra nativa, especificamente o Petróleo de Cabinda e as minas de ferra de Cassinga. Estes novas fontes de receitas vão financiar o crescimento económico e urbano na colónia na década de 1960, ao ponto que o petróleo ultrapasse o café como principal produto de exportação de Angola, que passa assim de uma colónia de exploração de mão de obra indígena a petro-estado com uma fonte de receita desligada da actividade economia local, Angola independente herdou esta nova realidade económica.
Quanto foi extraído de Angola ?
Se temos de não apenas “agradecer pela infraestrutura que nos dignidade” e ainda aturar o olhar paternalista, deveríamos perguntar quais eram as receitas disponíveis, sendo que caímos sempre o mesmo contraste criado pela revolta angolana.
Se tivermos em conta apenas os ganhos directos, e não os indirectos como no paragrafo anterior, a economia portuguesa tinha ganhos com Angola estimados em $1 bilhão em 1957 (Portuguesa Africa, a Textbook), sem investimentos relevantes na colonia angolana e este valor pode ser extrapolado até pelo menos 1961.
Fonte: Portuguese Africa, a Textbook, D.M. Abshire.
Antes da revolta Angolana de 1961, a maior fonte de riqueza era o trabalho indígena, usado na agricultura de produtos de exportação (Sisal, café, e trabalho forçado de maneira geral), apesar da Diamang usar trabalho forçado de modo geral, o valor de venda dos diamantes excede largamente o valor do trabalho empregue na sua extração e por isto podemos o contar como uma receita mineira. Os meios indirectos, como controle de preços e manipulação cambial, são uma maneira indirecta de extrair riqueza da população nativa, obrigando esta a consumir produtos mais caros do que as alternativas disponíveis no mercado internacional, ao beneficio de firmas e produtores portugueses.
Depois da Revolta Angolana, a extração de riqueza cresce e se afasta da exploração da mão de obra indígena, com investimentos em exploração mineira que agora constituem 33% quando antes eram 25% da actividade económica.
Este aumento da actividade mineira foi possível graças a investimentos executados no quadro do Terceiro plano de desenvolvimento, que previa investir dois terços das verbas em minas e industria. Os capitais eram maioritariamente Angolanas, tanto na forma de receitas publicas do governo local (31%), como de investimento privado de empresas que queriam operavam no mercado angolano (23%), e finalmente de investidores estrangeiros (43%).
Antes da guerra colonial, Salazar aplicou uma política de equilíbrio de contas que impedia o investimento em Angola de capitais Angolanas, que eram usados em prol de Portugal para compensar a baixa taxa de poupança portuguesa, ao mesmo tempo que opunha seu veto ao investimento de capital estrangeiro em Angola. O Presidente de Angola não levantou o argumento de “Portugal atrasou Angola”, isto foi uma mentira de André Ventura, porém diante dos factos, esta claro que sem a revolta Angolana, nenhuma das mudanças necessárias para criar a prosperidade da década de setenta seriam possíveis.
Reproduzido em Portuguesa Africa, a Texbook.
Claro que as guerras, que antecedem e que seguem a independência, com o caos da limpeza étnica contra a população portuguesa de Angola, destruíram uma parte significativa da economia e do capital de Angola, porém discussões sobre o potencial agrícola de Angola que usam a fase colonial como ponto de comparação nunca consideram a realidade que o desempenho agrícola de Angola dependia de mão de obra sub-remunerada, sendo politicamente impossível a sua sustentabilidade no contexto de um pais independente quando foi um dos motivos da revolta e luta pela independência. O facto que apenas um terço da economia não dependia da exploração mão de obra nativa explica a contração da economia Angolana depois da independência.
O que foi construido em Angola.
As infra-estruturas magicas Portuguesas …
Agora que já vimos quando Portugal construiu Angola e como financiou Angola, a pergunta que resta saber é se estas obras “dão dignidade aos Angolanos”, como disse um deputado do CHEGA em uma entrevista.
O carácter absurdo do argumento não é surpreendente, sabendo que estamos diante de uma corja de mentirosos que exploram as tendenciais xenofóbicas de seus eleitores, mesmo que a preocupação com a imigração em massa seja legitima, mas deve se reconhecer a coragem de sugerir que infraestruturas construidas para 400.000 colonos estariam a dar dignidade para 36 milhões de Angolanos, ao menos que a definição de dignidade seja estar apertados como sardinhas ou estas infra-estruturas tem um carácter elástico que se adapta a um numero infinito de Angolanos. Alias, esta Angola que usava as infra-estruturas coloniais, para o beneficio de uma minoria de Angolanos ao invés de uma minoria portugueses, existiu entre 1977 e 1990, e apesar da guerra e dos problemas económicos, não podemos negar que sair foi um incremento de qualidade vida significativo.
Devemos notar que o quadro muda em 1992, quando Savimbi submerge as cidades Angolanas de refugiados, com o objetivo de criar uma crise de refugiados e infiltrar seus homens, o que muda definitivamente a demografia de Angola e cria o fenómeno da maioria urbana a nivel do pais, com um fenómeno de explosão demográfica dentro das cidades, foi neste momento que se vive os limites da infraestrutura colonial, especialmente em Luanda, e quem visitasse Angola em 2002 teria realmente a impressão de estar ainda a viver na cidade abandonada pelos portugueses em 1974, especialmente porque os esforços Angolanos eram limitados tanto pela austeridade e destruição imposta pela guerra.
Porém, de 2002 ao presente, a infraestrutura colonial foi eclipsada pelo investimento Angolano em infraestruturas, isto em todas as categorias.
As algemas douradas, a mentalidade do escravo.
Se definirmos a pobreza como a ausência de infraestrutura e rendimentos que permitem ter uma estilo de vida urbano moderno, os 350 mil Angolanos que viviam nos musseques e bairros populares, uma minoria, seriam uma classe media Africana, usufruindo de condições de vida superiores ao Africanos que viviam nas aldeias.
O Estado de Angola seria um fracasso por ter 6 milhões de Angolanos de classe media em um pais com 36 milhões de pessoas , mas a Província de Angola seria um sucesso com 400.000 Portugueses e 370.000 Angolanos de classe media com uma população de 6 milhões de Angolanos ? Se ainda não esta evidente, temos 16% de Angolanos de classe media hoje, quando tínhamos apenas 6% de classe media em 1974, porém sem se ter em conta a qualidade de vida dos musseques coloniais, aonde residia a vasta maioria dos Angolanos em 1974, é nitidamente inferior a qualidade de vida das centralidades, condomínios e bairros nobres da Luanda independente … nos dois casos, a maioria da população vive na pobreza, mas no primeiro temos uma elite nacional e no segundo uma elite estrangeira.
Obviamente que a qualidade vida dos Portugueses de classe media em 1974 era superior a qualidade vide dos Angolanos de classe media actuais, porém porque que isto seria melhor do ponto de vista Angolano ?
A preocupação hipócrita com a pobreza.
Se a pobreza colonial era consequência directa da exploração directa e indirecta do governo colonial (trabalho forçado e manipulação cambial), a pobreza na Angolana moderna é endógena a população pobre, sendo que a natureza insular da renda petrolífera não requer a opressão da população para gerar riqueza, alias esta funcionou de maneira normal até mesmo em cenários de perca total do pais, como aconteceu em 1974 e 1992. O facto da riqueza poder ou não ser usada para o beneficio dos pobreza sendo apenas um detalhe secundário na comparação.
Se eu atropelo alguém e retiro deste acto um beneficio antes de me recusar a prestar assistência a vitima, tenho responsabilidade penal e moral maiores do que alguém que recusa-se a prestar assistência a um atropelado que encontrou na via publica, ou seja alguém cujo o infortúnio não é da sua autoria.
Resumindo, Angola portuguesa seria um sucesso porque era confortável para uma minoria de portugueses, mas Angola angolana seria um fracasso por ser confortável para uma minoria de angola …
As infra-estruturas magicas Portuguesas ; Hospitais.
Para todas as colónias portuguesas em 1952: No conjunto das colónias portuguesas, existiam 107 hospitais, 145 enfermarias e 603 postos sanitários, sendo que os grandes hospitais de Angola em 1974 eram o Maria Pia, o Hospital Militar, e os hospitais centrais das cidades de Nova Lisboa, Sá da Bandeira, Lobito, e Moçâmedes. Porém não existe um estudo ou relatório sobre o numero de hospitais e camas, disponíveis em Angola, seja para Angolanos ou Portugueses, sendo que só nos resta deduzir que haveria o numero suficiente de unidades para acudir a população urbana ao menos, constituída de 400 mil brancos e 500 mil Africanos. Sendo que a cidade em si já tem uma população que supera este numero, com 8 milhões de habitantes, estamos diante de uma impossibilidade matemática.
Para Angola independente, 189 unidades sanitárias foram construídas nos últimos sete anos (até julho de 2024), das quais 54 no âmbito do Programa de Investimentos Públicos (PIP) e 135 no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), aumentando o total para 3.344 unidades sanitárias em todo o país.
Angola conta atualmente com mais de 42 mil camas hospitalares, tendo registado aumento do número de camas do SNS de 24.382 em 2019 para 29.912 em 2021, sendo que o minimo de camas disponiveis em 2002, ano que o pais ainda “dependia dos hospitais do colono” era de de 13 mil camas …
As cidades que Portugal construiu em Angola datam da década de 1960, no quadro da política económica e militar do Estado Novo, “para Angola, rapidamente e com força”, sendo que albergavam a maioria dos 400 mil portugueses residentes na colónia, caracterizadas maioritariamente por prédios residenciais com estabelecimentos comerciais no rés de chão. Sendo que 400 mil angolanos era acomodados nos bairros populares e nos musseques.
Angola independente construiu centralidades para 268 mil habitantes de classe media e o Projecto Zango, que é um análogo dos Bairros Populares, conta com mais de 600.000 habitantes em projecto que mistura casas sociais e terrenos urbanizados. Ou seja, o Governo Angolano duplicou a oferta de imóveis residenciais dentro da Capital, isto sem contar as e ainda construiu mais centralidades para 200.000 habitantes no resto do pais. Uma prova disto foi a queda do preço das casas entre 2016 a 2021, de pelo menos 30%, atribuída a crise económico ou poder de compra, mas que se entende quando a oferta é aumentada. https://www.angocasa.com/artigos/noticias/angocasa-lanca-relatorio-sobre-a-perspetiva-de-evolucao-do-mercado-imobiliario-angolano-em-2022/
Se incluirmos as o fomento imobiliário privado, que permite colocar residenciais antigas a disposição da classe media e pobre, existiu um aumento generalizado da oferta de residenciais para todas as classes sociais, a medida que a classe media migra para as centralidades e bairros nobres, alugando seus apartamentos no centro da cidade antes associado a classe alta.
Educação
Estamos diante de um cenário similar a saúde e habitação, mas de maneira ainda mais clara.
Em 1927, o Diploma legislativo n.º 518 de 16 de Abril decretou o plano geral de remodelação do ensino primário, estabelecendo dois ramos assimétricos: o ensino para os europeus e assimilados e o ensino para os indígenas
Diploma Legislativo n.º 238 (17 de Maio de 1930), institucionalizou a separação dos objectivos de cada tipo de ensino: o ensino indígena tinha por fim “elevar gradualmente da vida selvagem à vida civilizada dos povos cultos a população autóctone das províncias ultramarinas”, e o ensino primário elementar para os “não indígenas que visa «dar à criança os instrumentos fundamentais de todo o saber e as bases de uma cultura geral, preparando-a para a vida social».
Acordo Missionário de 1941 entregou às Missões Católicas a responsabilidade integral do “ensino rudimentar” (mais tarde designado “ensino de adaptação”) para indígenas. As escolas católicas foram reconhecidas como oficiais. As Missões Protestantes mantiveram o mesmo tipo de escolas, mas sem reconhecimento oficial.
O mito da portugalidade no ensino colonial: a história e a razão metonímica, 2014
LIBERATO, Ermelinda. Avanços e retrocessos da educação em Angola. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 19, n. 59, p. 1003-1031, out.-dez. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/Dn4CYmKD5W5dw4ygQLBCxzN/
Aliás, apesar da instrução ser uma exigência para se ‘progredir’ ou ‘aprovar’ de ‘indígena’ a ‘assimilado’, em “1958, o número de analfabetos (negros e mestiços) em Angola situava-se em 4 009 911, o que representava 96,7% da população” (Noré & Adão, 2003,p.105). Sendo que na vespera da independencia de Angola, 75% da população de Angola era analfabeta.
SISTEMA EDUCATIVO ANGOLANO: PROCESSOS DE DESCONSTRUÇÃO, CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS SEUS FINS E ESTRUTURA
Com o inicio da guerra colonial, seguindo o espírito da abolição do Estatuto do Indigenato, a distinção entre dos ensinos é eliminada e o numero de alunos aumentou consideravelmente.
Para o período 1928-1961:
De 1926 a 1941 [o ensino para “indígenas”] teve pouca expressão: em 1929/30 contava apenas com cerca de 2000 alunos, metade nas “escolas-oficinas”, metade nas “escolas rurais”. (Liberato, 2014, p. 1007; baseado em Pélissier & Wheeler, 2011)
Para 1959/60:
Durante os anos 1940 e 1950 verifica-se nestes sectores um crescimento contínuo, embora lento. Em 1959/60 encontram-se quase 70 000 alunos nas escolas de adaptação. […] Perto de 290 000 crianças frequentam as escolas de catequese das Missões Católicas, que não fazem parte do sistema “oficial e oficializado” de ensino (Liberato, 2014, p. 1007-1008).
Para 1972/73:
Em 1972/73, o total dos alunos tinha quadruplicado em relação a 1961/62: o seu total era ligeiramente superior a 600 000 – mais de 500 000 no ensino primário, cerca de 75 000 no ensino secundário, mais de 3000 no ensino normal. (Liberato, 2014, p. 1011)
Para o ensino superior:
No ano letivo de 1973/1974, a Universidade de Luanda albergava já “2.354 alunos, ensinados por um corpo docente de 274 elementos” (Gulbenkian, 1987, p. 16). (citado em Liberato, 2014, p. 1012)
Um outro deputado do Chega disse que “os Angolanos deveriam agradecer pela língua que receberam”, porém se dependêssemos do investimento colonial não falaríamos português, o que é paradoxal com a imagem de Angola como uma das ex-colónias mais ocidentalizadas e com uma das guerras de independências mais violentas. O desejo Angolano por educação, como forma de emancipação e ascensão social antecede até mesmo o governo colonial, como se pode ver nos comerciantes letrados Ambaquistas, satirizados de maneira vergonhosa por Uenga Xito em Mestre Tamoda, mas que tem a sua culminação em António de Assis Júnior e seus “relato dos Acontecimentos de Dalatando”. Não se trata de um fenómeno circunscrito ao corredor do cuanza, que se gosta diminuir a noção simplista de assimilação, pois o florescimento das escolas missionarias entre os bacongos do norte e dos ovimbundus do Planalto, acoplado aos 290.000 alunos da catequese, demonstra uma vontade dos povos de Angola de abraçar a educação como instrumento do progresso, criando assim raízes profundas e autóctones para a língua portuguesa em nosso pais, que foram fortificadas pela rejeição de tribalismos arcaicos e casamentos mistos no ambiente urbano.
O Congo Belga, em contraste, teve uma política publica de civilização dos autóctones mais agressiva, com escolaridade compulsiva e universal, porém a língua francesa segue um recuo constante diante da “lingalização” da cultura.
Não falamos português porque fomos colonizados, falamos português porque somos Angolanos.
Infraestruturas.
Em uma de suas intervenções, André Ventura dizia que os Angolanos deveriam pagar pelas pontes, barragens, estradas e outras infraestruturas …
Estradas:
A rede de estradas asfaltadas de Angola passou de 400 km em 1960 para 7000 km em 1972, em grande parte em zonas de maior acção militar anti-guerrilha. Cf. entre outros Bender (1976: 253, n. 55), chegando a 10.000kz em 1975.
Entre 2002 e 2024, o governo angolano fez obras de construção e reabilitação em dezenas de milhares de quilómetros de estradas, e o comprimento total de estradas asfaltadas no país chegando a 19 mil km asfaltados em 2024.
Nas barragens a capacidade instalada depois da independência supera de longe as obras portuguesas, ao menos que a electricidade Portugal tenha um brilho magico.
A imagem abaixo ilustra de maneira clara a mudança positiva da política colonial de Salazar depois da revolta angolana.
O Significado deste discurso.
Nestas comparações entre Angola angolana e Angola portuguesa, existe duas questões implícitas: 1) A revolta Angolana foi desnecessária porque Angola era desenvolvida antes da guerra colonial, 2) Angola colonial é mais desenvolvida que Angola independente.
A revolta Angolana foi desnecessária ?
Como vimos, a antes colonial antes da guerra colonial era caracterizada pela exploração directa do trabalho dos Angolanos para o beneficio de Portugal Metropolitano, ao mesmo tempo que se impedia investimentos, na forma de austeridade e violação do direito a ensino (vagas publicas limitadas e ensino religioso não reconhecido).
Tendo em conta que as reformas foram implementadas depois, e em reacção a guerra colonial, a revolta Angolana não é de todo irracional, afinal foi contra um estado de opressão e os Angolanos tinham o direito de exigir mais concessões ou esperar por uma solução negociada favorável.
Angola colonial é mais desenvolvida que Angola independente
Se as construções coloniais são efectivamente impressionantes, tendo em conta o espaço curto de tempo em que foram realizadas, ainda assim como vimos com os dados deste artigo, não existe uma categoria na qual Angola independente não construiu mais e para mais Angolanos. Suposições fantasiosas sobre o que poderia ter sido um governo colonial indefinido seria apenas uma perca de tempo, a situação era insustentável do ponto de vista político, económico e mesmo demográfico.
A contradição nos pastos do Chega.
Na busca de votos Brasileiros necessários para salvar Portugal da submersão por imigração, o Chega de André Ventura esta a defender um regime colonial que condenava Portugal a virar “um país Africano com uma Província Ultramarina na Europa”, nas palavras do General Spínola … esta contradição seria apenas um episódio cómico, se o amante de ervas zairenses não tivesse escolhido a historia de Angola como seu campo de Batalha. Viva Angola e Viva Portugal.
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